O Preço dos Medicamentos Genéricos em Portugal (2011-2012): Estado, Cidadão e Farmácia

  • M.J. Gomes Mestre em Ciências Farmacêuticas. Farmacêutica.
  • Fernando Ramos Doutor em Farmácia – Especialidade de Bromatologia e Hidrologia. Professor Associado da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra Centro de Estudos Farmacêuticos. Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra. Portugal
Palavras-chave: Medicamentos Genéricos, Preços de Referência, Farmácias, Acessibilidade aos Medicamentos

Resumo

Os medicamentos genéricos são, atualmente, uma forma de diminuir as despesas em Saúde em Portugal. Estes medicamentos surgem quando expira a patente de um medicamento original e apresentam, normalmente, um preço mais baixo contribuindo, assim, para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. A quota de mercado dos medicamentos genéricos começou a aumentar a partir de 2003 refletindo as medidas implementadas de promoção dos medicamentos genéricos. Os preços destes medicamentos tem vindo a diminuir continuadamente ao longo dos anos, havendo uma redução de 42 % apenas do ano de 2011 para 2012. As taxas médias de comparticipação dos medicamentos apresentam uma tendência para diminuir levando a um aumento dos encargos em medicamentos por parte dos cidadãos. Ainda, neste âmbito, as farmácias vivem uma fase crítica, uma vez que, as margens de lucro tem vindo a diminuir, sendo em alguns casos negativas. Devido a estes fatores, questiona-se a acessibilidade aos medicamentos por parte dos utentes uma vez que vivemos uma crise económica e social acompanhada de uma potencial diminuição da cobertura farmacêutica. 

Referências

Deloitte, Saúde em Análise: Uma visão para o fu- turo, 2011, [Acedido a 26 de fevereiro de 2013],

Disponível em http://www.deloitte.com/view/ pt_PT/pt/ideias-e-perspectivas/publicacoes-naci onais/86891de9721fd210VgnVCM2000001b56f0 0aRCRD.htm#

Barros, P.P., Economia da Saúde, Conceitos e Comportamentos, 2o Ed. Coimbra: Almedina, ISBN 978-972-40-3727-1. 2009. p. 391-444

INPI (Instituto Nacional de Propriedade Indus- trial), Patentes – duração e manutenção, Lisboa, INPI, [em linha], [Acedido a 20 de fevereiro de 2013], Disponível em http://www.marcasepa- tentes.pt/index.php?section=92

INFARMED, Medicamentos Genéricos: Pergun- tas frequentes, Lisboa: INFARMED. [Em linha], [Acedido a 20 de fevereiro de 2013], Disponível em http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/ INFARMED/PERGUNTAS_FREQUENTES/MEDI- CAMENTOS_USO_HUMANO/MUH_MEDICA- MENTOS_GENERICOS/#P1

Decreto-Lei n.o176/2006, de 30 de agosto de 2006, Diário da República, 1a Série, 167, 6297-6383.

Caneira, M., O Sistema de Avaliação de Medica- mentos Genéricos. Infarmed, Lisboa, 2009. [Acedido a 7 de março de 2013], Disponível em http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/ INFARMED/MEDICAMENTOS_USO_HUMANO/ GENERICOS/ARTIGOS_OPINIAO/TESTEMU- NHO_9_Web.pdf

Barros, P.P., Nunes, L.C., 10 Anos de Política do Medicamento em Portugal, ISBN 978-1- 4477-3038-5, 2011. [Acedido a 9 de março de 2013], Disponível em https://www.pfizer.pt/ Publica%C3%A7%C3%B5es-206.aspx

Lei n.o 81/90, de 12 de março de 1990, Diário da República, 1a Série-A, 59, 1138-1140.

Decreto-Lei n.o 72/91, de 8 de fevereiro de 1991. Diário da República, 1a Série-A, 33, 618-634.

Portaria n.o623/92, de 1 de julho de 1992. Diário da República, 1a Série-B, 149, 3094-3095.

Decreto-Lei n.o249/2003, de 11 de outubro de 2003. Diário da República, 1a Série-A, 236, 6693- 6695.

Decreto-Lei n.o 270/2002, de 2 de dezembro de 2002. Diário da República, 1a Série-A, 278, 7520- 7522.

Decreto-lei n.o 271/2002, de 2 de dezembro. Diá- rio da República, 1a Série-A, 278, 7522-7523.

Maria, V., Cadernos de Economia, 2007, 80, 52- 58.

Observatório Português dos Sistemas de Saúde, Relatório de Primavera 2012, 2012, [Acedido a 26 de fevereiro de 2013], Disponível em http:// www.observaport.org/rp2012

Observatório Português dos Sistemas de Saúde, Relatório de Primavera 2011, 2011, [Acedido a 26 de fevereiro de 2013], Disponível em http:// www.observaport.org/rp2011

Observatório Português dos Sistemas de Saúde, Relatório de Primavera 2013, 2013, [Acedido a 20 de junho de 2013], Disponível em http:// www.observaport.org/sites/observaport.org/fi- les/RelatorioPrimavera2013.pdf

Alves, R., Ramos, F., Revista Portuguesa de Far- macoterapia, 2011, 3, 243-254

Premivalor Consulting, Estudo comparativo dos preços dos medicamentos genéricos: Portu- gal vs Espanha, Itália, França e Grécia, 2011, [Acedido a 15 de maio de 2013], Disponível em http://www.apogen.pt/conteudos/uploads/ Files/apogen/82Estudo_Comparativo_Preco_ dos_MG_Edicao_2011_29Jul111.pdf

Observatório do Medicamentos e Produtos de Saúde, Mercado Total e Mercado de Medica- mentos Genéricos, Infarmed, Lisboa, 2011, [Acedido a 9 de março de 2013], Disponível em http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/IN- FARMED/MONITORIZACAO_DO_MERCADO/ OBSERVATORIO/ANALISE_MENSAL_MERCA- DO/MEDICAMENTOS_GENERICOS_MESES_ ANTERIORES/2011/Rel-Gen-201112-Net.pdf

Observatório do Medicamentos e Produtos de Saúde, Análise do Mercado de Medicamentos, em Ambulatório, Infarmed, Lisboa, 2012, [Ace- dido a 9 de março de 2013], Disponível em

http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/INFAR- MED/MONITORIZACAO_DO_MERCADO/OB- SERVATORIO/ANALISE_MENSAL_MERCADO/ MEDICAMENTOS_AMBULATORIO_2/2012/Rel- -MAmbul-201212-Net.pdf

Decreto-Lei n.o 112/2011, de 29 de novembro de

Diário da República, Série I, 229, 5104-

Decreto-Lei n.o 65/2007 de 14 de março de 2007.

Diário da República, Série I, 52, 1613-1616.

Portaria n.o 1016-A/2008, de 8 de setembro de 2008. Diário da República, Série I, 173, 6258(2). 25. Decreto-Lei n.o 48-A/2010, de 13 de maio de 2010. Diário da República, Série I, 93, 1654(2)

– 1654(15).

Portaria n.o 1041-A/2010 de 7 de outubro de

Diário da República, Série I, 195, 4410(2). 27. Portaria n.o 4/2012 de 2 de janeiro de 2012. Diá-

rio da República, Série I, 1, 7-11.

Gabinete de Estudos do Infarmed, Monitoriza-

ção do Mercado de Medicamentos em Ambula- tório – março de 2013, Infarmed, Lisboa, 2013, [Acedido a 26 de junho de 2013], Disponível em

http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/INFAR- MED/MONITORIZACAO_DO_MERCADO/OB- SERVATORIO/ANALISE_MENSAL_MERCADO/ MEDICAMENTOS_AMBULATORIO_2/2013/ GEP_MonitMercado_201303.pdf

Portaria n.o91/2013, de 28 de fevereiro de 2013. Diário da República, Série I, 42, 1170.

Despacho n.o 4927-A/2013, de 10 de abril de 2013. Diário da República, Série II, 70, 11946(6). 31. Portaria n.o 112-B/2011, de 22 de março de 2011. Diário da República, Série I, 57, 1604(2)-

(3).

Seeley, E., Kanavos, P., Eurohealth, 2008, 14, 18-

Kanavos, P., Euro Observer. 2008, 10, 1-6 34.Dylst,P.,GenericmedicinepricingpoliciesinEu-

rope: Current Status and Impact. Pharmaceuti- cals. ISSN 1424-8247, 2010, 471-481, [Acedido a 27 de junho de 2013], Disponível em http:// www.mdpi.com/1424-8247/3/3/471

Decreto-Lei n.o 106-A/2010 de 1 de outubro de 2010. Diário da República, Série I, 192, 4372(2)- 4372(5).

Infarmed, Estatística do Medicamento 2011, In- farmed, Lisboa, 2011, [Acedido a 27 de junho de 2013], Disponível em

http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/INFAR-MED/MONITORIZACAO_DO_MERCADO/ OBSERVATORIO/ESTATISTICA_DO_MEDICA-MENTO/EstMed-2011.pdf

Barros, P.P., Martins, B., Moura, A., Evolução do sector das farmácias – revisitar o estudo “A si- tuação concorrencial no sector das farmácias” de 2005, GANEC, Nova School of Business and Economics, Lisboa, 2012, [Acedido a 15 de maio de 2013], Disponível em http://momen- toseconomicos.files.wordpress.com/2012/07/ margensfarmc3a1cias2012.pdf

World Health Organization, Essential Medicines, [Em linha], [Acedido em 27 de junho de 2013], Disponível em http://www.who.int/topics/es- sential_medicines/en/

Decreto-Lei n.o53/2007, de 8 de março de 2007. Diário da República, Série I, 48, 1492-1493.

Decreto-Lei n.o 307/2007, de 31 de agosto de

Diário da República, Série I, 168, 6083-

Antão, A., Grenha, C., Avaliação Económica e Fi-

nanceira do Setor das Farmácias, Universidade de Aveiro, Aveiro, 2012, [Acedido a 5 de junho de 2013], Disponível em http://static.correofar- maceutico.com/docs/2012/05/17/portugal.pdf

Marques, F., Silva, J., A sustentabilidade e o medo dos medicamentos caros. In: Público (06/05/2012) pág. 54

Decreto-lei n.o 134/2005, de 16 de agosto de 2005. Diário da República, Série I-A, 156, 4763- 4765.

Associação Nacional das Farmácias, Aumento drástico das dificuldades de acesso da popula- ção aos medicamentos, [Em linha], [Acedido em 27 de junho de 2013], disponível em http:// www.anf.pt/index.php?option=com_content&

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