O Preço dos Medicamentos Genéricos em Portugal (2011-2012): Estado, Cidadão e Farmácia
Abstract
Nowadays, generic medicines are used to reduce the health expenses in Portugal. These medicines arise when the reference medicine patent expires and have usually a lower price in order to contribute to the sustainability of the National Health Service. The Portuguese market of generic medicines began to increase since 2003. This was the consequence of the policies implemented to promote generic medicines. The prices of generic medicines have been declining constantly over the years, with a decrease of 42 % only from 2011 to 2012. The average reimbursement of medicines has a tendency to decrease which increases the amount that the patients pay. In this context, pharmacies live a critical period because of the decrease of the profit margins that are in some cases negative. Due to these situations, the accessibility to medicines by patients is questioned, since Portugal live in an economic and social crisis accompanied by a potential decrease of the pharmaceutical services coverage.
References
Deloitte, Saúde em Análise: Uma visão para o fu- turo, 2011, [Acedido a 26 de fevereiro de 2013],
Disponível em http://www.deloitte.com/view/ pt_PT/pt/ideias-e-perspectivas/publicacoes-naci onais/86891de9721fd210VgnVCM2000001b56f0 0aRCRD.htm#
Barros, P.P., Economia da Saúde, Conceitos e Comportamentos, 2o Ed. Coimbra: Almedina, ISBN 978-972-40-3727-1. 2009. p. 391-444
INPI (Instituto Nacional de Propriedade Indus- trial), Patentes – duração e manutenção, Lisboa, INPI, [em linha], [Acedido a 20 de fevereiro de 2013], Disponível em http://www.marcasepa- tentes.pt/index.php?section=92
INFARMED, Medicamentos Genéricos: Pergun- tas frequentes, Lisboa: INFARMED. [Em linha], [Acedido a 20 de fevereiro de 2013], Disponível em http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/ INFARMED/PERGUNTAS_FREQUENTES/MEDI- CAMENTOS_USO_HUMANO/MUH_MEDICA- MENTOS_GENERICOS/#P1
Decreto-Lei n.o176/2006, de 30 de agosto de 2006, Diário da República, 1a Série, 167, 6297-6383.
Caneira, M., O Sistema de Avaliação de Medica- mentos Genéricos. Infarmed, Lisboa, 2009. [Acedido a 7 de março de 2013], Disponível em http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/ INFARMED/MEDICAMENTOS_USO_HUMANO/ GENERICOS/ARTIGOS_OPINIAO/TESTEMU- NHO_9_Web.pdf
Barros, P.P., Nunes, L.C., 10 Anos de Política do Medicamento em Portugal, ISBN 978-1- 4477-3038-5, 2011. [Acedido a 9 de março de 2013], Disponível em https://www.pfizer.pt/ Publica%C3%A7%C3%B5es-206.aspx
Lei n.o 81/90, de 12 de março de 1990, Diário da República, 1a Série-A, 59, 1138-1140.
Decreto-Lei n.o 72/91, de 8 de fevereiro de 1991. Diário da República, 1a Série-A, 33, 618-634.
Portaria n.o623/92, de 1 de julho de 1992. Diário da República, 1a Série-B, 149, 3094-3095.
Decreto-Lei n.o249/2003, de 11 de outubro de 2003. Diário da República, 1a Série-A, 236, 6693- 6695.
Decreto-Lei n.o 270/2002, de 2 de dezembro de 2002. Diário da República, 1a Série-A, 278, 7520- 7522.
Decreto-lei n.o 271/2002, de 2 de dezembro. Diá- rio da República, 1a Série-A, 278, 7522-7523.
Maria, V., Cadernos de Economia, 2007, 80, 52- 58.
Observatório Português dos Sistemas de Saúde, Relatório de Primavera 2012, 2012, [Acedido a 26 de fevereiro de 2013], Disponível em http:// www.observaport.org/rp2012
Observatório Português dos Sistemas de Saúde, Relatório de Primavera 2011, 2011, [Acedido a 26 de fevereiro de 2013], Disponível em http:// www.observaport.org/rp2011
Observatório Português dos Sistemas de Saúde, Relatório de Primavera 2013, 2013, [Acedido a 20 de junho de 2013], Disponível em http:// www.observaport.org/sites/observaport.org/fi- les/RelatorioPrimavera2013.pdf
Alves, R., Ramos, F., Revista Portuguesa de Far- macoterapia, 2011, 3, 243-254
Premivalor Consulting, Estudo comparativo dos preços dos medicamentos genéricos: Portu- gal vs Espanha, Itália, França e Grécia, 2011, [Acedido a 15 de maio de 2013], Disponível em http://www.apogen.pt/conteudos/uploads/ Files/apogen/82Estudo_Comparativo_Preco_ dos_MG_Edicao_2011_29Jul111.pdf
Observatório do Medicamentos e Produtos de Saúde, Mercado Total e Mercado de Medica- mentos Genéricos, Infarmed, Lisboa, 2011, [Acedido a 9 de março de 2013], Disponível em http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/IN- FARMED/MONITORIZACAO_DO_MERCADO/ OBSERVATORIO/ANALISE_MENSAL_MERCA- DO/MEDICAMENTOS_GENERICOS_MESES_ ANTERIORES/2011/Rel-Gen-201112-Net.pdf
Observatório do Medicamentos e Produtos de Saúde, Análise do Mercado de Medicamentos, em Ambulatório, Infarmed, Lisboa, 2012, [Ace- dido a 9 de março de 2013], Disponível em
http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/INFAR- MED/MONITORIZACAO_DO_MERCADO/OB- SERVATORIO/ANALISE_MENSAL_MERCADO/ MEDICAMENTOS_AMBULATORIO_2/2012/Rel- -MAmbul-201212-Net.pdf
Decreto-Lei n.o 112/2011, de 29 de novembro de
Diário da República, Série I, 229, 5104-
Decreto-Lei n.o 65/2007 de 14 de março de 2007.
Diário da República, Série I, 52, 1613-1616.
Portaria n.o 1016-A/2008, de 8 de setembro de 2008. Diário da República, Série I, 173, 6258(2). 25. Decreto-Lei n.o 48-A/2010, de 13 de maio de 2010. Diário da República, Série I, 93, 1654(2)
– 1654(15).
Portaria n.o 1041-A/2010 de 7 de outubro de
Diário da República, Série I, 195, 4410(2). 27. Portaria n.o 4/2012 de 2 de janeiro de 2012. Diá-
rio da República, Série I, 1, 7-11.
Gabinete de Estudos do Infarmed, Monitoriza-
ção do Mercado de Medicamentos em Ambula- tório – março de 2013, Infarmed, Lisboa, 2013, [Acedido a 26 de junho de 2013], Disponível em
http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/INFAR- MED/MONITORIZACAO_DO_MERCADO/OB- SERVATORIO/ANALISE_MENSAL_MERCADO/ MEDICAMENTOS_AMBULATORIO_2/2013/ GEP_MonitMercado_201303.pdf
Portaria n.o91/2013, de 28 de fevereiro de 2013. Diário da República, Série I, 42, 1170.
Despacho n.o 4927-A/2013, de 10 de abril de 2013. Diário da República, Série II, 70, 11946(6). 31. Portaria n.o 112-B/2011, de 22 de março de 2011. Diário da República, Série I, 57, 1604(2)-
(3).
Seeley, E., Kanavos, P., Eurohealth, 2008, 14, 18-
Kanavos, P., Euro Observer. 2008, 10, 1-6 34.Dylst,P.,GenericmedicinepricingpoliciesinEu-
rope: Current Status and Impact. Pharmaceuti- cals. ISSN 1424-8247, 2010, 471-481, [Acedido a 27 de junho de 2013], Disponível em http:// www.mdpi.com/1424-8247/3/3/471
Decreto-Lei n.o 106-A/2010 de 1 de outubro de 2010. Diário da República, Série I, 192, 4372(2)- 4372(5).
Infarmed, Estatística do Medicamento 2011, In- farmed, Lisboa, 2011, [Acedido a 27 de junho de 2013], Disponível em
http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/INFAR-MED/MONITORIZACAO_DO_MERCADO/ OBSERVATORIO/ESTATISTICA_DO_MEDICA-MENTO/EstMed-2011.pdf
Barros, P.P., Martins, B., Moura, A., Evolução do sector das farmácias – revisitar o estudo “A si- tuação concorrencial no sector das farmácias” de 2005, GANEC, Nova School of Business and Economics, Lisboa, 2012, [Acedido a 15 de maio de 2013], Disponível em http://momen- toseconomicos.files.wordpress.com/2012/07/ margensfarmc3a1cias2012.pdf
World Health Organization, Essential Medicines, [Em linha], [Acedido em 27 de junho de 2013], Disponível em http://www.who.int/topics/es- sential_medicines/en/
Decreto-Lei n.o53/2007, de 8 de março de 2007. Diário da República, Série I, 48, 1492-1493.
Decreto-Lei n.o 307/2007, de 31 de agosto de
Diário da República, Série I, 168, 6083-
Antão, A., Grenha, C., Avaliação Económica e Fi-
nanceira do Setor das Farmácias, Universidade de Aveiro, Aveiro, 2012, [Acedido a 5 de junho de 2013], Disponível em http://static.correofar- maceutico.com/docs/2012/05/17/portugal.pdf
Marques, F., Silva, J., A sustentabilidade e o medo dos medicamentos caros. In: Público (06/05/2012) pág. 54
Decreto-lei n.o 134/2005, de 16 de agosto de 2005. Diário da República, Série I-A, 156, 4763- 4765.
Associação Nacional das Farmácias, Aumento drástico das dificuldades de acesso da popula- ção aos medicamentos, [Em linha], [Acedido em 27 de junho de 2013], disponível em http:// www.anf.pt/index.php?option=com_content&
