O Preço dos Medicamentos Genéricos em Portugal (2011-2012): Estado, Cidadão e Farmácia

  • M.J. Gomes Mestre em Ciências Farmacêuticas. Farmacêutica.
  • Fernando Ramos Doutor em Farmácia – Especialidade de Bromatologia e Hidrologia. Professor Associado da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra Centro de Estudos Farmacêuticos. Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra. Portugal

Resumen

Os medicamentos genéricos são, atualmente, uma forma de diminuir as despesas em Saúde em Portugal. Estes medicamentos surgem quando expira a patente de um medicamento original e apresentam, normalmente, um preço mais baixo contribuindo, assim, para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. A quota de mercado dos medicamentos genéricos começou a aumentar a partir de 2003 refletindo as medidas implementadas de promoção dos medicamentos genéricos. Os preços destes medicamentos tem vindo a diminuir continuadamente ao longo dos anos, havendo uma redução de 42 % apenas do ano de 2011 para 2012. As taxas médias de comparticipação dos medicamentos apresentam uma tendência para diminuir levando a um aumento dos encargos em medicamentos por parte dos cidadãos. Ainda, neste âmbito, as farmácias vivem uma fase crítica, uma vez que, as margens de lucro tem vindo a diminuir, sendo em alguns casos negativas. Devido a estes fatores, questiona-se a acessibilidade aos medicamentos por parte dos utentes uma vez que vivemos uma crise económica e social acompanhada de uma potencial diminuição da cobertura farmacêutica. 

Citas

Deloitte, Saúde em Análise: Uma visão para o fu- turo, 2011, [Acedido a 26 de fevereiro de 2013],

Disponível em http://www.deloitte.com/view/ pt_PT/pt/ideias-e-perspectivas/publicacoes-naci onais/86891de9721fd210VgnVCM2000001b56f0 0aRCRD.htm#

Barros, P.P., Economia da Saúde, Conceitos e Comportamentos, 2o Ed. Coimbra: Almedina, ISBN 978-972-40-3727-1. 2009. p. 391-444

INPI (Instituto Nacional de Propriedade Indus- trial), Patentes – duração e manutenção, Lisboa, INPI, [em linha], [Acedido a 20 de fevereiro de 2013], Disponível em http://www.marcasepa- tentes.pt/index.php?section=92

INFARMED, Medicamentos Genéricos: Pergun- tas frequentes, Lisboa: INFARMED. [Em linha], [Acedido a 20 de fevereiro de 2013], Disponível em http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/ INFARMED/PERGUNTAS_FREQUENTES/MEDI- CAMENTOS_USO_HUMANO/MUH_MEDICA- MENTOS_GENERICOS/#P1

Decreto-Lei n.o176/2006, de 30 de agosto de 2006, Diário da República, 1a Série, 167, 6297-6383.

Caneira, M., O Sistema de Avaliação de Medica- mentos Genéricos. Infarmed, Lisboa, 2009. [Acedido a 7 de março de 2013], Disponível em http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/ INFARMED/MEDICAMENTOS_USO_HUMANO/ GENERICOS/ARTIGOS_OPINIAO/TESTEMU- NHO_9_Web.pdf

Barros, P.P., Nunes, L.C., 10 Anos de Política do Medicamento em Portugal, ISBN 978-1- 4477-3038-5, 2011. [Acedido a 9 de março de 2013], Disponível em https://www.pfizer.pt/ Publica%C3%A7%C3%B5es-206.aspx

Lei n.o 81/90, de 12 de março de 1990, Diário da República, 1a Série-A, 59, 1138-1140.

Decreto-Lei n.o 72/91, de 8 de fevereiro de 1991. Diário da República, 1a Série-A, 33, 618-634.

Portaria n.o623/92, de 1 de julho de 1992. Diário da República, 1a Série-B, 149, 3094-3095.

Decreto-Lei n.o249/2003, de 11 de outubro de 2003. Diário da República, 1a Série-A, 236, 6693- 6695.

Decreto-Lei n.o 270/2002, de 2 de dezembro de 2002. Diário da República, 1a Série-A, 278, 7520- 7522.

Decreto-lei n.o 271/2002, de 2 de dezembro. Diá- rio da República, 1a Série-A, 278, 7522-7523.

Maria, V., Cadernos de Economia, 2007, 80, 52- 58.

Observatório Português dos Sistemas de Saúde, Relatório de Primavera 2012, 2012, [Acedido a 26 de fevereiro de 2013], Disponível em http:// www.observaport.org/rp2012

Observatório Português dos Sistemas de Saúde, Relatório de Primavera 2011, 2011, [Acedido a 26 de fevereiro de 2013], Disponível em http:// www.observaport.org/rp2011

Observatório Português dos Sistemas de Saúde, Relatório de Primavera 2013, 2013, [Acedido a 20 de junho de 2013], Disponível em http:// www.observaport.org/sites/observaport.org/fi- les/RelatorioPrimavera2013.pdf

Alves, R., Ramos, F., Revista Portuguesa de Far- macoterapia, 2011, 3, 243-254

Premivalor Consulting, Estudo comparativo dos preços dos medicamentos genéricos: Portu- gal vs Espanha, Itália, França e Grécia, 2011, [Acedido a 15 de maio de 2013], Disponível em http://www.apogen.pt/conteudos/uploads/ Files/apogen/82Estudo_Comparativo_Preco_ dos_MG_Edicao_2011_29Jul111.pdf

Observatório do Medicamentos e Produtos de Saúde, Mercado Total e Mercado de Medica- mentos Genéricos, Infarmed, Lisboa, 2011, [Acedido a 9 de março de 2013], Disponível em http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/IN- FARMED/MONITORIZACAO_DO_MERCADO/ OBSERVATORIO/ANALISE_MENSAL_MERCA- DO/MEDICAMENTOS_GENERICOS_MESES_ ANTERIORES/2011/Rel-Gen-201112-Net.pdf

Observatório do Medicamentos e Produtos de Saúde, Análise do Mercado de Medicamentos, em Ambulatório, Infarmed, Lisboa, 2012, [Ace- dido a 9 de março de 2013], Disponível em

http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/INFAR- MED/MONITORIZACAO_DO_MERCADO/OB- SERVATORIO/ANALISE_MENSAL_MERCADO/ MEDICAMENTOS_AMBULATORIO_2/2012/Rel- -MAmbul-201212-Net.pdf

Decreto-Lei n.o 112/2011, de 29 de novembro de

Diário da República, Série I, 229, 5104-

Decreto-Lei n.o 65/2007 de 14 de março de 2007.

Diário da República, Série I, 52, 1613-1616.

Portaria n.o 1016-A/2008, de 8 de setembro de 2008. Diário da República, Série I, 173, 6258(2). 25. Decreto-Lei n.o 48-A/2010, de 13 de maio de 2010. Diário da República, Série I, 93, 1654(2)

– 1654(15).

Portaria n.o 1041-A/2010 de 7 de outubro de

Diário da República, Série I, 195, 4410(2). 27. Portaria n.o 4/2012 de 2 de janeiro de 2012. Diá-

rio da República, Série I, 1, 7-11.

Gabinete de Estudos do Infarmed, Monitoriza-

ção do Mercado de Medicamentos em Ambula- tório – março de 2013, Infarmed, Lisboa, 2013, [Acedido a 26 de junho de 2013], Disponível em

http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/INFAR- MED/MONITORIZACAO_DO_MERCADO/OB- SERVATORIO/ANALISE_MENSAL_MERCADO/ MEDICAMENTOS_AMBULATORIO_2/2013/ GEP_MonitMercado_201303.pdf

Portaria n.o91/2013, de 28 de fevereiro de 2013. Diário da República, Série I, 42, 1170.

Despacho n.o 4927-A/2013, de 10 de abril de 2013. Diário da República, Série II, 70, 11946(6). 31. Portaria n.o 112-B/2011, de 22 de março de 2011. Diário da República, Série I, 57, 1604(2)-

(3).

Seeley, E., Kanavos, P., Eurohealth, 2008, 14, 18-

Kanavos, P., Euro Observer. 2008, 10, 1-6 34.Dylst,P.,GenericmedicinepricingpoliciesinEu-

rope: Current Status and Impact. Pharmaceuti- cals. ISSN 1424-8247, 2010, 471-481, [Acedido a 27 de junho de 2013], Disponível em http:// www.mdpi.com/1424-8247/3/3/471

Decreto-Lei n.o 106-A/2010 de 1 de outubro de 2010. Diário da República, Série I, 192, 4372(2)- 4372(5).

Infarmed, Estatística do Medicamento 2011, In- farmed, Lisboa, 2011, [Acedido a 27 de junho de 2013], Disponível em

http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/INFAR-MED/MONITORIZACAO_DO_MERCADO/ OBSERVATORIO/ESTATISTICA_DO_MEDICA-MENTO/EstMed-2011.pdf

Barros, P.P., Martins, B., Moura, A., Evolução do sector das farmácias – revisitar o estudo “A si- tuação concorrencial no sector das farmácias” de 2005, GANEC, Nova School of Business and Economics, Lisboa, 2012, [Acedido a 15 de maio de 2013], Disponível em http://momen- toseconomicos.files.wordpress.com/2012/07/ margensfarmc3a1cias2012.pdf

World Health Organization, Essential Medicines, [Em linha], [Acedido em 27 de junho de 2013], Disponível em http://www.who.int/topics/es- sential_medicines/en/

Decreto-Lei n.o53/2007, de 8 de março de 2007. Diário da República, Série I, 48, 1492-1493.

Decreto-Lei n.o 307/2007, de 31 de agosto de

Diário da República, Série I, 168, 6083-

Antão, A., Grenha, C., Avaliação Económica e Fi-

nanceira do Setor das Farmácias, Universidade de Aveiro, Aveiro, 2012, [Acedido a 5 de junho de 2013], Disponível em http://static.correofar- maceutico.com/docs/2012/05/17/portugal.pdf

Marques, F., Silva, J., A sustentabilidade e o medo dos medicamentos caros. In: Público (06/05/2012) pág. 54

Decreto-lei n.o 134/2005, de 16 de agosto de 2005. Diário da República, Série I-A, 156, 4763- 4765.

Associação Nacional das Farmácias, Aumento drástico das dificuldades de acesso da popula- ção aos medicamentos, [Em linha], [Acedido em 27 de junho de 2013], disponível em http:// www.anf.pt/index.php?option=com_content&

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