As Farmacopeias Portuguesas e a Saúde Pública

  • J. Conceição Mestre em Ciências Farmacêuticas pela FFUP, Farmacêutico, Assistente Convidado de Tecnologia Farmacêutica da FFUP, Pós-Graduado em Ensaios Clínicos pela FFUC, Pós-Graduado em Direito da Farmácia e do Medicamento pela FDUC
  • J.R. Pita Doutor em Farmácia pela FFUC, Farmacêutico, Professor Associado com Agregação da FFUC, Investigador e Coordenador Científico do Grupo de História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra - CEIS20
  • M. Estanqueiro Mestre em Ciências Farmacêuticas pela FFUP, Assistente Convidada de Tecnologia Farmacêutica da FFUP
  • Lobo J.S. (4) Doutor em Farmácia pela FFUP, Farmacêutico, Professor Catedrático de Tecnologia Farmacêutica da FFUP, Presidente da Comissão da Farmacopeia Portuguesa, Vogal da Comissão da Farmacopeia Europeia, Perito do Grupo de Trabalho Standard Terms da EDQM
Palavras-chave: Farmacopeias, Medicamentos, Saúde Pública, Legislação Farmacêutica.

Resumo

As Farmacopeias são livros oficiais com valor legal que acompanham a evolução científica e tecnológica dos conhecimentos ligados aos medicamentos, garantindo a atualização da qualidade dos mesmos e salvaguardando assim, a Saúde Pública. 

Presentemente, a nível mundial, existem 49 farmacopeias, sendo 46 farmacopeias nacionais, 2 farmacopeias regionais e 1 farmacopeia internacional. A Farmacopeia Europeia (intergovernamental), a Farmacopeia dos Estados Unidos da América (independente do governo) e a Farmacopeia Japonesa (governamental) são as principais farmacopeias para o delineamento de uma política global da qualidade do medicamento. Em Portugal, ao longo do tempo, existiram farmacopeias não oficiais e oficiais. A primeira farmacopeia oficial data de 1794 e atualmente está em vigor a Farmacopeia Portuguesa 9.

O Grupo de Discussão das Farmacopeias, a Conferência Internacional de Harmonização e a Cooperação Internacional sobre a Harmonização Veterinária desempenham uma função muito importante na harmonização internacional. As “Boas Práticas Farmacopeicas” visam favorecer e facilitar a colaboração, a partilha de trabalho e a harmonização entre as farmacopeias.

Neste artigo efetua-se uma resenha histórica das farmacopeias portuguesas e articula-se o assunto com a literatura congénere estrangeira, evidenciando o valor para a Saúde Pública.

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